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Patriota incorpora PRP e passa a Cláusula de Barreira

O PATRIOTA após a incorporação com o PRP em 7 de novembro do ano passado, passa a ser maior que tradicionais siglas partidárias

Na última eleição entrou em vigor a lei chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho (PEC 33/2017). Essa PEC substitui a lei nº 9096/95 que teve sua vigência até 2006, quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal – Marco Aurélio Mello, a considerou inconstitucional. Esse impedimento se deu não por um debate público, mas sim, por lobby de legendas por temerem não atingir as regras.

O objetivo é restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho, com exigências gradativas até 2030.

Na eleição de outubro passado, 35 partidos concorreram aos cargos eletivos, Presidente da República, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Governadores, mas por não atingirem o número suficiente de votos, 17 legendas podem deixar de existir entre elas estão o Patriota 51 e PRP 44 (Partido Republicano Progressista).

O PATRIOTA após a incorporação com o PRP em 7 de novembro do ano passado, passa a ser maior que tradicionais siglas partidárias como; PTB, PSC, PPS, Solidariedade, PRÓS, Avante, PCdoB, PV, essa superioridade se dá não apenas em número de legislaturas vigentes, mas em número de votos.

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