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Vereador Dr. Brito do Patriota, propõe implantação do ‘Escola sem Partido’ nos colégios de Foz do Iguaçu

Projeto polêmico limita discussão, entre outros, sobre religião, política, identidade de gênero e orientação sexual; assunto será tema de audiência pública.

vereador Dr. Brito (PEN), de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (5) um projeto de lei que institui o programa ‘Escola sem Partido’.

Caso a proposta seja aprovada, fica limitada nas escolas municipais a discussão, entre outros, sobre religião, política, identidade de gênero e orientação sexual.

Antes de seguir para votação em plenário, o projeto de lei 95/2017 será debatido em uma audiência pública que deve ser realizada até o fim de outubro.


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Pela proposta, o poder público não intervirá no “processo de amadurecimento sexual dos alunos” e nem permitirá qualquer forma de afirmação como verdadeiro ou tentativa de converter os alunos nas abordagens das questões de gênero, por exemplo.

O texto define ainda que o professor não poderá “promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias e não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”.

Na justificativa, o vereador Dr. Brito, aponta que “que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com o que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”.

“As famílias brasileiras não suportam mais pessoas tentando doutrinar seus filhos nas escolas sobre diversos assuntos, principalmente no que se refere à sexualidade, causando perturbação na mente destas crianças, quando elas deveriam estar lá para aprender as matérias e a ter um pensamento democrático. A sociedade não admite mais estas tendências de perversidade sexual. Este é um posicionamento que estamos tomando para coibir este tipo de prática nas escolas municipais”, destaca.

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Fonte: G1

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