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Brasil comemora nesta quarta (24) os 89 anos da conquista do voto feminino
Há 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil comemorava uma grande conquista na luta pelos direitos…
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TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para…
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Feriado de carnaval adia prazos processuais no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (2), portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado…
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Você completa 18 anos em 2021? Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet
O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18…
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Eleitora é condenada a multa de R$127 mil por doação acima do limite
Em sessão judiciária realizada de forma remota nesta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento…
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SP: Mais seis municípios do interior terão nova eleição em 7 de março
Outros seis municípios do interior paulista terão eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito em 7 de março: Apiaí, Campina do…
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Eleitora é condenada ao pagamento de multa por propaganda no Facebook
Em sessão judiciária realizada de forma online nesta terça-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a…
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Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram…
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Prestação de contas final das Eleições 2020: saiba como fazer
A prestação de contas eleitoral é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários que administram os recursos…
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PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral
Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho…
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