Na última eleição entrou em vigor a lei chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho (PEC 33/2017). Essa PEC substitui a lei nº 9096/95 que teve sua vigência até 2006, quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal – Marco Aurélio Mello, a considerou inconstitucional. Esse impedimento se deu não por um debate … Continue lendo Patriota incorpora PRP e passa a Cláusula de Barreira