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️ Aprovada pelos senadores em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue agora para a Câmara.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais por conta da Pandemia. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).
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O calendário eleitoral indica que o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
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Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.
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A PEC ainda oferece ao Tribunal Superior Eleitoral a iniciativa de promover, por oficio, outros adiamentos em cidades que não apresentem as melhores condições sanitárias. O limite máximo é de 27 de dezembro.

 

 

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